Aluguel atrasado: existe prazo mínimo para entrar com ação de despejo? Muitas administradoras de locação e proprietários acreditam que só é possível agir contra um inquilino inadimplente depois de alguns meses de atraso. Essa ideia, comum no dia a dia da gestão de imóveis, não encontra respaldo na legislação em vigor. Entender o momento correto
Inquilino atrasou o aluguel? Read More »
Isenção de IPVA para Autistas em Minas Gerais: o Guia Completo Este artigo trata exclusivamente da legislação de Minas Gerais. Em outros estados, os critérios de grau do transtorno, o tipo de laudo exigido e os limites de valor do veículo podem ser diferentes. Dona Márcia, moradora de Belo Horizonte, passou anos levando o filho
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Blog QB · Direito Tributário e Previdenciário Você ou seus pais podem estar pagando Imposto de Renda sem precisar: veja quem tem direito à isenção por doença grave Imagine a seguinte cena: seu pai está aposentado há alguns anos, recebe seu benefício do INSS todo mês e, como sempre, vê uma parte descontada em Imposto
Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave Read More »
Direito Imobiliário Seu imóvel está protegido? O que todo locador e imobiliária precisam saber antes de um processo QB Advocacia · Maio de 2026 Locar um imóvel é uma fonte de renda importante, mas também uma relação jurídica que exige atenção. Um contrato mal estruturado, uma garantia inadequada ou uma cláusula ambígua podem transformar o
Os erros no contrato de compra e venda que podem custar caro – e como evitá-los A compra de um imóvel é, para a maioria das pessoas, a decisão financeira mais importante da vida. Mesmo assim, é também uma das situações em que mais se arrisca ao assinar documentos sem o devido acompanhamento jurídico, confiando
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Garantindo seus Direitos: Indenização em Caso de Transtornos em Viagens Aéreas Viajar é uma experiência emocionante, mas quando imprevistos como atrasos de voos, cancelamentos ou extravio de bagagem ocorrem, a frustração pode ser esmagadora. Felizmente, no contexto jurídico brasileiro, os passageiros podem reclamar por indenizações para verem-se compensados pelos prejuízos sofridos. Segundo a Agência Nacional
Problemas com transporte aéreo – Saiba se você tem direito à indenização Read More »
